Home- busca: emenda regimental
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:51
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:18
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 13:43
A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet
de promover uma elucidação na esfera jurídica e nacional. Mesmo nos casos de emenda à Constituição
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:25
Conceito de faturamento. Inovação.
Ausência de contradição, obscuridade ou omissão da decisão recorrida. Embargos de declaração rejeitados.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2015 - 13:43
Contrato. Prestação de Serviços
Contrato celebrado por pessoas jurídicas. Obrigações. Objeto "o fornecimento de fachadas para lojas". Empresa de telefonia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:10
Agravo em recurso de embargos da reclamada. Prescrição. Exercício simultâneo da atividade de jornalista com a de radialista.
Rescisão indireta. Redução de anúncios publicitários no programa do autor. Redução salarial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:06
Tributário. IPTU. Arrendatária de área no porto de Santos. Ausência de animus domini.
Patrimônio da União. Não-incidência do tributo. Precedentes do STF e do STJ.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 14:03
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Prova. Cerceamento. Inocorrência. Perícia contábil.
Desnecessidade. Preliminar rejeitada.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:11
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:37
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 17:58
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:18
A polêmica[1] do juiz de garantias
Por Gisele Leite.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 11:03
Aposentadoria do Servidor Portador de Deficiência
Falta regulamentação para o tema
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Ação cautelar. Certidão positiva com efeitos de negativa. Caução. Bem móvel. Art. 206, CTN.
Cabimento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
Das súmulas predominantes às vinculantes
João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]
